O prefeito Ronaldo Lopes iniciou mais um investimento de amplo alcance social para a zona rural de Penedo. Nesta segunda-feira, 18, ele oficializou o ato que insere a comunidade Ponta Mofina no Programa Moradia Legal, a primeira situada fora do perímetro urbano do município ribeirinho beneficiada pela ação conjunta do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ AL), Associação de Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg AL) e prefeituras.
A novidade confirmada no documento que também foi assinado pelo procurador municipal Francisco Guerra, coordenador do Moradia Legal em Penedo, foi um destaques da solenidade realizada no Ginásio Dom Bosco, local de entrega da escritura de 225 imóveis localizados na Vila Matias, regularização da posse do lar para seus legítimos proprietários, todos de baixa renda.
“O Tribunal da Justiça, junto com a prefeitura de Penedo e a Anoreg, possibilita um trabalho belíssimo, que é levar a cidadania àquelas famílias que têm casa, mas não possuem documentação para comprovar que aquela casa pertence a ela, pertence a família e pertencerá aos seus sucessores. E hoje nós estamos entregando, neste ato de cidadania, a escritura do imóvel de 225 famílias”, ressaltou Ronaldo Lopes durante seu pronunciamento, dirigindo-se aos beneficiários mais recentes do trabalho que já alcança 1.2121 famílias.
O procurador Francisco Sousa Guerra destacou a importância da conquista da escrituração do seu imóvel, por meio do Moradia Legal.
“A partir de agora, essas pessoas recebem a certidão de nascimento, a cidadania do seu imóvel, a segurança jurídica de ter uma casa registrada cartorialmente, o que traduz não só em garantia de direitos, mas também de valorização do próprio imóvel porque fica sujeito a financiamentos e outras tantas vantagens que somente uma escritura pública de registro cartorial traz”, declarou sobre a conclusão da iniciativa que isenta os beneficiários dos custos para regularização do imóvel porque a Prefeitura de Penedo atua com responsabilidade social e assegura a conquista do direito.
Moradia Legal gera economia que ultrapassa R$ 4,8 milhões para 225 famílias penedenses
Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Desembargador Fábio Bittencourt, o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo e administrador geral do Fórum, Bruno Acioli, parabenizou a prefeitura de Penedo e a Anoreg Alagoas pelo trabalho que está em sua sétima etapa no TJ, com quatro delas também contemplando famílias penedenses.
“Espero participar em outras oportunidades, que não pare por aqui e que o município de Penedo continue participando das próximas edições. Penedo é um município que tão bem me acolheu, estou aqui na 2ª Vara da Comarca, desde novembro, e tudo isso é motivo de muita satisfação e alegria, ver tantas pessoas serem beneficiadas” afirmou o magistrado em seu pronunciamento, feito antes do anúncio do Moradia Legal na Ponta Mofina.
“Eu tenho trabalhado para que tudo que nós conseguirmos para a área urbana também levaremos para o meio rural porque precisamos estar, cada vez mais, presente junto às famílias do campo em Penedo, com a mesma qualidade dos serviços disponíveis na cidade, seja na educação, na saúde, ação social e tudo mais. Por isso, estamos chegando com esse importante programa de cidadania, iniciando pela Ponta Mofina”, disse Ronaldo Lopes, frisando que o vice-prefeito Valdinho Monteiro é homem do campo, o que reforça os compromissos do governo com o meio rural.
Ronaldo Lopes também agradeceu a parceria da Câmara Municipal de Penedo, representada por diversos parlamentares na solenidade, e em especial à equipe que faz o Programa Moradia Legal acontecer em Penedo, liderada pelo procurador Francisco Sousa Guerra.
Por Secom PMP
Texto: Fernando Vinícius
Fotos: Deywesson Duarte e Arquivo PMP
