O projeto "Justiça dos Povos Vulneráveis", do Poder Judiciário de Alagoas, beneficiou 804 pessoas com três ações sociais nos municípios de Palmeira dos Índios (Agreste), Penedo (Baixo São Francisco) e Jacuípe (Região Norte).

Nas três cidades, os mutirões da Justiça Itinerante viabilizaram 165 ações de saúde, 13 audiências envolvendo demandas cíveis e a expedição de 640 documentos, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e segunda via do Registro de Nascimento.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, levar justiça social a povos vulneráveis é contribuir para a garantia de direitos em comunidades carentes. “É com muita satisfação que os Poderes unidos trazem serviços em prol da comunidade. Com trabalho e participação, sempre vamos obter bons resultados”, afirmou o desembargador, após a ação realizada em Jacuípe, no último dia 10.

Sob coordenação do juiz André Gêda, as ações beneficiaram povos indígenas, em Palmeira dos Índios, membros da comunidade cigana, em Penedo, e a população ribeirinha, em Jacuípe.

É o caso de Fabiana Alves, de 41 anos, que mora em Penedo e aproveitou para solicitar o RG do filho, de nove anos. "Eu vinha tentando há dois meses, mas não havia vaga. Isso aqui foi muito importante", disse.

Fabiana Alves foi uma das beneficiadas com a ação em Penedo, que contou com a presença do presidente Fábio Bittencourt. Foto: Caio Loureiro

Para o pajé Celso Xucuru Kariri, de Palmeira dos Índios, a presença da Justiça Itinerante na aldeia representou um avanço no acesso a direitos básicos.

“É importante até porque o deslocamento do nosso povo, por exemplo, para ir à cidade ou a Maceió, é mais difícil. A maioria das pessoas não tem condições, e as estradas são ruins. Quando as políticas públicas vêm para dentro do território, tudo melhora", afirmou Celso.

O tema "O olhar da justiça para os vulneráveis" foi destque no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no dia 5 de dezembro de 2024, em Salvador.

Durante o evento, foi debatido como o Judiciário atua no enfrentamento das vulnerabilidades com recortes racial, de gênero, englobando ainda as populações de rua e as pessoas privadas de liberdade.

Comunidade em Palmeira dos Índios pôde emitir documentos e solucionar demandas judiciais. Foto: Caio Loureiro

Lucas Melo - Dicom TJAL