O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) nesta quarta-feira (19), uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis com o objetivo de verificar se o aumento no valor da gasolina é justificável. A ação ocorre com o aval do Ministério da Justiça e integra uma mobilização nacional que reúne Procons de todos os estados.
As fiscalizações seguem até a próxima semana e serão realizadas em todo o estado, abrangendo postos de combustíveis e distribuidoras. Ao final da operação, será elaborado um balanço com as possíveis irregularidades identificadas durante as ações.
A iniciativa busca coibir práticas abusivas e garantir mais transparência na formação de preços, protegendo os direitos do consumidor.
Durante as fiscalizações, a equipe analisa documentos fiscais, notas de compra e venda, além de verificar possíveis variações injustificadas nos valores praticados ao público.
Para o diretor-presidente, Daniel Sampaio, a atuação conjunta fortalece o controle sobre o mercado. “Estamos verificando se os reajustes repassados ao consumidor têm fundamento nos custos reais. Essa ação integrada entre os Procons amplia a fiscalização e inibe práticas abusivas”, destacou.
Segundo o órgão, caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e responder a processos administrativos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A ação conjunta amplia o monitoramento do mercado de combustíveis em todo o país e pretende assegurar que eventuais reajustes estejam alinhados aos custos reais, evitando prejuízos à população.
O Procon-AL orienta que consumidores que identificarem aumentos suspeitos ou outras irregularidades formalizem denúncia junto ao órgão, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização.
Vale lembrar que o Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento, através do site: https:/ja.al.gov.br/login.
Larissa Cristovão | Ascom Procon-AL
