A Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) da Prefeitura de Penedo concluiu todos os procedimentos exigidos para transferir recurso oriundo de emenda parlamentar federal destinado ao custeio de serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia do município.

A verba que totaliza R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) foi repassada para a instituição filantrópica nesta sexta-feira, 04, um dia após a aprovação do plano de trabalho da Santa Casa no Conselho Municipal de Saúde, etapa que é parte do processo previsto na legislação vigente para efetivação do repasse.

Abaixo, segue nota de esclarecimento sobre o assunto:

A Prefeitura Municipal de Penedo, comprometida com a transparência e a correta aplicação dos recursos, vem a público detalhar os procedimentos dos repasses financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Penedo.

Além de cumprir regularmente com as obrigações do município, o prefeito Ronaldo Lopes acrescentou repasse mensal inédito no valor de cem mil reais para a maternidade da Santa Casa de Penedo, atendendo solicitação acima do valor pleiteado pela instituição (R$ 60 mil/mês), comprovando seu apoio irrestrito à entidade filantrópica essencial à nossa comunidade.

E neste dia 04 de agosto de 2023 foi depositado na conta da Santa Casa de Penedo o valor de dois milhões e quinhentos mil reais, proveniente de duas emendas parlamentares. 

Ressaltamos que esses repasses seguem um protocolo rigoroso, que incluem a apresentação do plano de trabalho pela Santa Casa à Secretaria Municipal de Saúde e a aprovação da resolução pelo Conselho Municipal de Saúde, colegiado composto por representantes do poder público, usuários da rede pública de saúde, servidores municipais e entidades da sociedade civil organizada

A Prefeitura de Penedo espera que, com esses recursos, a administração da Santa Casa possa resolver os desafios financeiros frequentemente relatados à população.

Continuaremos trabalhando incansavelmente para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficaz e eficiente e estamos continuamente empenhados em acelerar os trâmites burocráticos para garantir que os repasses cheguem o mais rápido possível, de modo que a população volte a contar, de forma plena, com os serviços prestados pela instituição.