A Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ), por meio da comissão gestora da Lei Paulo Gustavo (LPG), instituída pela Portaria nº 12.808/2023, de 14 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, torna público o resultado da homologação dos contemplados no edital nº 002/2023 (Penedo É Cultura) e edital nº 003/2023 (Velho Chico), conforme relação abaixo.