Na manhã desta quinta-feira, 25, a Polícia Federal deflagrou em Alagoas a Operação Frequência Alternativa com o intuito de combater o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação. A ação, coordenada por uma equipe composta por quatro policiais federais, resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um endereço suspeito onde funcionava uma emissora clandestina de rádio.

A investigação teve início a partir de uma fiscalização conduzida pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Após constatar a transmissão de sinal de rádio sem a devida autorização, a ANATEL autuou o responsável e apreendeu um aparelho transmissor. No entanto, a análise detalhada do equipamento revelou que a frequência de transmissão diferia daquela registrada durante a fiscalização administrativa, levantando a suspeita de que a emissora clandestina utilizava um transmissor diferente do apresentado à agência reguladora.

Durante a busca realizada pela Polícia Federal, foi localizado e apreendido um aparelho transmissor FM, possivelmente o mesmo utilizado pela emissora clandestina durante a fiscalização conduzida pela ANATEL.

Vale ressaltar que a exploração da atividade de radiodifusão exige autorização do Poder Público, e seu desenvolvimento de maneira clandestina constitui crime. A pena prevista para essa prática é de detenção de dois a quatro anos, podendo ser aumentada pela metade caso haja dano a terceiros. Além disso, está sujeita a uma multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).