As identidades do casal cearense Antônia da Silva Melo, de 83 anos, e Sebastião Ferreira Melo, 93, já não estavam sendo aceitas para qualquer tipo de cadastro. Uma estava manchada e, em razão disso, ficou rasurada. A outra já estava muito antiga, o que impossibilitava a identificação dos dados do senhor Sebastião.

Antônia e Sebastião residem em Penedo há cinco anos e souberam da campanha "Registro Para Todos" por meio da filha, Antônia Ferreira Melo, que os levou até o ginásio poliesportivo Padre Manoel Vieira de Mello, no bairro Castro Alves, onde ocorre a ação.

“Quando a gente viajava para algum lugar, todo mundo falava da identidade deles. Como eles não assinam mais, então era uma dificuldade para fazer qualquer procedimento no banco, por exemplo. Todos diziam que tínhamos que tirar uma identidade nova e estava ruim para conseguir pelo site. Quando eu soube ontem dessa oportunidade de tirar a identidade deles, nova, foi fantástico. E foi muito rápido mesmo. Foi ótimo”, comentou a filha, Antônia Ferreira Melo.

De acordo com o juiz Anderson Passos, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), a ideia do Judiciário alagoano é atender todo o estado, para combater o sub-registro e garantir cidadania aos que necessitam.

“Durante a campanha “Registro Para Todos”, a emissão de documentos é feita de forma gratuita para aqueles que comparecerem. Para pessoas carentes, principalmente, o valor cobrado pela segunda via de um registro é alto, então elas podem ter acesso a esses documentos juntos e totalmente gratuitos”, comentou o magistrado.

O intuito do evento é erradicar o sub-registro, com a emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito, RG, CPF, Carteira de Trabalho, além de inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), cadastro e emissão do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) e vacinação para adultos e crianças.

Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), Roberto Wagner Falcão, as pessoas que estão mais distantes dos centros urbanos, muitas vezes, são as que mais precisam, por estarem à margem da sociedade.

“A campanha ‘Registro Para Todos’ atende a uma camada da população que é carente, que precisa dessa documentação para poder se inscrever em programas sociais, dentre outras situações. Então, a Arpen e os registradores civis do estado de Alagoas se sentem felizes em poder ajudar”, ratificou Roberto Wagner Falcão.

Registro Para Todos

A campanha “Registro Para Todos” é um projeto idealizado pelo Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Des. Domingos Neto, e tem o intuito de ofertar cidadania aos alagoanos que estão em situação de vulnerabilidade social. 

A 2ª edição da campanha “Registro Para Todos” será realizada em parceria com os cartórios extrajudiciais com atribuição de registro civil de pessoas naturais de Penedo, Coruripe, Igreja Nova, Porto Real do Colégio e Feliz Deserto; com a Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, Instituto de Identificação, Receita Federal, além das secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) e Saúde (SEMS) de Penedo.