Durante entrevista à Penedo FM, na manhã dessa quarta (25), o Diretor-Presidente da Previdência Municipal de Penedo, Alfredo Pereira, revelou graves irregularidades cometidas durante a gestão de Marcius Beltrão na criação da previdência própria do município, em 2018. Uma das principais denúncias feitas por Alfredo Pereira foi o fato de que R$ 2 milhões, que deveriam ter sido depositados no fundo da previdência, nunca foram repassados, comprometendo de forma significativa a segurança financeira dos servidores e gerando um impacto negativo nos cofres públicos.

 

O rombo de R$ 2 milhões que nunca chegou aos cofres da Previdência

 

Um dos pontos mais alarmantes da entrevista foi a constatação de que, ao instituir a previdência própria, Marcius Beltrão não realizou o depósito inicial de R$ 2 milhões, que seria obrigatório para a constituição do fundo da previdência. Este valor deveria estar disponível para garantir a sustentabilidade da previdência e assegurar o pagamento futuro de aposentadorias e pensões.

 

"Esse valor foi prometido e registrado em documentos oficiais, assinados pelo próprio Marcius Beltrão, mas nunca foi depositado," explicou Alfredo Pereira. O rombo de R$ 2 milhões, que deveria servir como patrimônio inicial do Penedo Previdência, comprometeu a capacidade do fundo de garantir segurança financeira aos servidores municipais.

 

A ausência desse montante não apenas fragilizou o regime, como também trouxe prejuízos futuros que continuam a impactar o município. Esse dinheiro deveria ter ficado bloqueado por cinco anos para garantir um fundo sólido, mas nunca chegou a ser depositado, o que causou desconfiança e insatisfação entre os servidores, que agora temem pelo futuro de suas aposentadorias.

 

Outras irregularidades e o prejuízo para o município

 

Além da falta do depósito de R$ 2 milhões, Alfredo Pereira destacou que Marcius Beltrão fixou alíquotas de contribuição patronal inferiores às recomendadas pelos cálculos atuariais. Isso gerou uma dívida acumulada que, somada aos valores devidos, já ultrapassa quase R$ 5 milhões. "A atual gestão foi obrigada a assumir essa dívida e quitar os valores com juros e multas, o que poderia ter sido evitado se houvesse uma gestão responsável," afirmou o presidente da previdência.

 

Desses quase 5 milhões em valores atualizados, que somados aos outros valores de contribuições pagas a menor somam mais de 9 milhões em dívidas herdada pela atual administração.

 

A consequência dessas irregularidades foi um impacto direto nas finanças do município, que precisou retirar recursos que poderiam ter sido investidos em saúde, educação e obras públicas para cobrir o rombo deixado pela gestão de Marcius Beltrão.

 

Alfredo Pereira destacou que a responsabilidade pelos problemas na criação da previdência própria de Penedo recai exclusivamente sobre Marcius Beltrão, isentando a Câmara de Vereadores de qualquer envolvimento. Segundo ele, o regime foi instituído por meio de um decreto autônomo assinado por Marcius Beltrão, sem passar pela Câmara Municipal. Esse decreto, segundo Alfredo, determinou alíquotas abaixo do que era recomendado pelos cálculos atuariais, gerando o rombo financeiro que até hoje afeta os servidores e o município.

 

O rombo de Marcius Beltrão ainda pode crescer

 

Apesar dos esforços da nova gestão, o rombo de R$ 2 milhões deixado por Marcius Beltrão ainda precisa ser resolvido. "Estamos buscando meios legais para recuperar esse valor e garantir que ele seja destinado ao fundo de previdência, como deveria ter sido desde o início," afirmou Alfredo Pereira. O processo de apuração está em andamento, e os servidores esperam que o município possa recuperar esse montante perdido.

 

Veja vídeo da entrevista completa: