O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Judiciário alagoano, chegou a cidade de Feliz Deserto, nesta sexta (17). Na ocasião, 37 famílias receberam o título de propriedade dos seus imóveis. 

O senhora Maria José Tojal foi uma das beneficiadas do programa. Ela mora na sua casa há 17 anos, e hoje, com o título nas mãos, ela comemorou.  

“Eu quero dizer que essa comemoração é uma felicidade para todos nós. Tudo que nós queríamos era ter a nossa moradia regularizada. Hoje é um dia de festa, de alegria e eu agradeço em meu nome e de todos os moradores contemplados a quem fez isso se tornar possível”, agradeceu a moradora.

Maria José posou, feliz, com seu título nas mãos. Foto: Caio Loureiro

Segurança jurídica 

O desembargador João Luiz representou o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) na solenidade de entrega de títulos de propriedade para os moradores de baixa renda do município de Feliz Deserto. 

O magistrado ressaltou a importância de continuar levando o programa social para mais municípios alagoanos, pois através dele, os proprietários passam a ter, de fato, a propriedade de suas casas.

“O Moradia Legal é uma excelente ação de cidadania, pois nada é mais confortável para uma família do que ter a segurança jurídica relativa à propriedade que lhe pertence”, disse.

Ele ainda enfatizou que o projeto é uma forma de aproximar o Judiciário alagoano da sociedade e de garantir ao povo, acesso a oportunidades.

“Precisamos mobilizar a todos, criar parcerias em prol dos jurisdicionados, pois enquanto não tivermos um país mais igualitário e humano, jamais poderemos ser felizes. A felicidade vem da geração de oportunidades para todos e a ação de cidadania colocada em prática através do programa Moradia Legal traz esperança de dias melhores”, completou.

Desembargador João Luiz representou o presidente do TJAL no evento. Foto: Caio Loureiro

Mais etapas

A prefeita da cidade, Roseana Beltrão, destacou que esta é apenas a primeira etapa de outras que estão por vir e que beneficiarão ainda mais famílias em Feliz Deserto.

“Já estamos nos organizando para, após o período eleitoral, realizar mais duas etapas aqui no Município. Começamos pelos povoados de Flexeiras e Pontes e em breve também levaremos esse grande programa para os nossos conjuntos residenciais”, ressaltou. 

Programa social 

O projeto de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, instituído por meio de sua Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e as prefeituras de cada cidade, tem a função de simplificar a legalização de áreas urbanas ocupadas por pessoas de menor poder aquisitivo.

Em uma ação direta de cidadania, o programa social leva dignidade, direito de moradia e ressalta a função social da propriedade.

Além disso, ele leva segurança jurídica proporciona ainda o aumento no valor nominal do imóvel, de aproximadamente 30%, e possibilita acesso a crédito. A pessoa pode também transferir o bem em vida ou em razão de morte para os sucessores.

Desde 2023 foram beneficiados 29 municípios com o Moradia Legal. Nesta sexta edição do programa, já foram entregues cerca de 3244 títulos de propriedade para famílias de baixa renda.

Na próxima segunda (20), ainda serão beneficiados os municípios de Girau do Ponciano, com a regularização de 195 imóveis, Joaquim Gomes, com 226 e Estrela de Alagoas, com 127 títulos que serão entregues.