Instituído pelo Governo do Estado, o programa Rode Bem, que isenta os donos de motocicletas de até 160 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), já beneficiou 15.499 condutores até o momento e 14.045 já fizeram o licenciamento anual obrigatório. O cadastramento para o programa, realizado pelo site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), começou em 1º de fevereiro e encerrou dia 30 de abril.

O programa beneficia pessoas como o entregador Marcelo Farias, que usa o transporte, uma moto de 150 cilindradas, para trabalhar. Segundo ele, a criação do Rode Bem significa benefícios concretos em seu orçamento. “Agora, vou usar o valor do IPVA para comprar a gasolina do mês ou, eventualmente, repor alguma peça da minha moto. Esses programas facilitam, e muito, a nossa vida. A isenção do IPVA veio em boa hora e contribui para aliviar minhas contas, sem dúvida”, enfatizou Marcelo.

O benefício é direcionado para proprietários de moto de fabricação nacional,  com capacidade volumétrica entre 50 e 160 cilindradas, e que ganhem até dois salários mínimos por mês. A isenção é concedida a um veículo por requerente. O publicitário Felipe Monteiro tem uma moto 150 cilindradas e recorreu ao Rode Bem para ficar isento do IPVA. “Eu tinha ouvido falar que o governo criaria esse projeto e fiquei acompanhando as notícias. O cadastramento foi bem simples, acredito que demorou cerca de cinco minutos para concluir. A validação também não demorou. Logo recebi a isenção”, comentou.

Benefício concreto

Inicialmente, o Projeto de Lei PL do Rode Bem previa contemplar motocicletas de baixa cilindrada (50 a 150), mas o poder Executivo estadual ampliou a abrangência, a fim de alcançar os veículos de 160 cilindradas. Em dezembro de 2023, o PL foi aprovado pelos deputados estaduais, convertendo-se em Lei.  

Bruna Lima é psicóloga e atualmente mestranda bolsista da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ela disse que o benefício ajuda a equilibrar suas contas. “Um parente viu a informação do Rode Bem e eu atendia a todos os critérios para receber o benefício, já que minha moto é 125 cilindradas. Inclusive, já estava quase terminando o prazo do cadastro quando soube. Entrei no site da Seasic e rapidamente requeri. É o meu primeiro veículo e o meu atual meio de transporte”, detalhou a psicóloga, revelando que usará o valor do IPVA para constituir uma reserva. 

Para ela, o pagamento do imposto significava uma descapitalização significativa em seu orçamento. “O valor fazia falta para mim. Tanto que não consegui quitar com o desconto de 10% até 27 de março, porque realmente eu não tinha. Me planejei para guardar uma quantia para pagar em setembro, que é o vencimento devido à minha placa, mas como consegui a isenção, agora poderei pagar a taxa do licenciamento com esse dinheiro, que, aliás, ainda vai sobrar, porque realmente o IPVA é a taxa mais cara de todas”, acrescentou a beneficiária, que prontamente recebeu o Documento Único de Arrecadação (DUA) já com a isenção do IPVA, após aprovação do benefício. 

O Rode Bem foi aprovado em 23 de dezembro do ano passado, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), convertendo-se na Lei nº 582/2023. O programa tem por objetivo conceder a isenção anual do IPVA a pessoas de baixa renda e deve ser solicitado no site do Rode Bem – rodebem.assistenciasocial.se.gov.br/rodebem. Do período da aprovação até que a Lei entrar em vigor, eventuais multas e penalidades decorrentes do atraso do pagamento do imposto foram perdoadas. Com a Lei, o Estado deve deixar de arrecadar R$ 66.713.960,90 para o exercício de 2024; R$ 32.608.826,45 em 2025; e R$ 34.239.267,77 em 2026.