O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul divulgou na noite desta quarta-feira, 19 de julho, uma nota oficial a respeito das declarações prestadas pelo prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, durante entrevista concedida à Rádio Penedo FM. 

Confira nota na íntegra:

O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul, vem a público prestar esclarecimentos a propósito de afirmação feita pelo Prefeito do Município de Penedo, Sr. Ronaldo Lopes, nesta quarta-feira (19) a rádio Penedo FM, e replicada pelo site Ponto Final, acerca da relação entre o município e o Conisul.

O prefeito, que ocupa o cargo de vice-presidente do Consórcio Conisul, afirmou que: “[...] foi cobrado em R$ 75 mil para participar de um processo de compras de insumos, mas acabou sendo excluído da lista de compras [...]”.

No que se refere ao valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a quantia é referente ao Pedido de Suplementos Alimentares e Nutricionais, cujo processo de compra compartilhada foi aberto no dia 31 de maio de 2023, com prazo final de repasse para aquisição dos itens até o dia 09 de junho de 2023.

O município de Penedo fez o repasse no dia 28 de junho de 2023, perdendo, portanto, o prazo de participação do pedido. O valor foi devolvido aos cofres públicos de Penedo, com documentação comprobatória enviada a gestão municipal e disponível a qualquer órgão de controle e fiscalização.

Em outro trecho, o Prefeito afirmou que: “[...] Conisul ainda possui uma dívida com Penedo de mais de R$300 mil por serviços não prestados[...]”.

Cabe afirmar, no entanto, que município de Penedo possui uma dívida com o Consórcio no valor de R$84.351,14 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), referentes a realização de procedimentos de média e alta complexidade (exames, consultas e cirurgias), realizadas no mês de junho de 2023.

Ao contrário de como acontece nos itens (medicamentos, correlatos, suplementos), os serviços de saúde são pagos após a realização dos procedimentos.

É importante destacar que é de total autonomia dos municípios a decisão do aporte de recursos para a compra de insumos e serviços fornecidos através do Conisul. Isso quer dizer que, quando o município sofre com falta de medicamentos e exames, por exemplo, é reflexo do baixo investimento diante da necessidade da população. O município ainda tem a prerrogativa de fazer compras diretas, caso considere que o Consórcio não esteja suprindo a necessidade.

A direção da instituição, da qual o Sr. Ronaldo Lopes faz parte, coloca-se à disposição para qualquer informação a respeito de suas ações e projetos realizados, seja na saúde, educação e outras áreas nas quais o Consórcio atua, sempre em consonância com os seus pares.

Desde já, ressaltamos nosso compromisso com todos os municípios integrantes, munidos do propósito de promover políticas públicas que garantam qualidade de vida e bem-estar aos alagoanos.

Marcelo Beltrão - Presidente - CONISUL